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Combustíveis/armazenagem

39 - Porque é necessária a licença de instalação para troca de tanques subterrâneos de combustíveis ?

De fato, com base na legislação já citada, a troca de tanques subterrâneos, em geral, representa uma melhoria na atividade, com diminuição do risco de contaminação (potencial de poluição), e poderia estar dispensada do licenciamento. Mas na verdade a preocupação da FEPAM, que faz que com seja obrigatório a Licença de Instalação para troca de tanques subterrâneos, é para definir o tipo de tanque adequado a cada área envolvida (parede simples ou parede dupla), e verificar no caso de área já contaminada, se não existe risco de deterioração da jaqueta de resina termofixa do tanque de parede dupla , ou da resina de proteção do tanque de parede simples.
Ou seja, a FEPAM dispensa apenas do licenciamento prévio a troca de tanques subterrâneos, com base na Resolução CONAMA n.º 237/1997, mas é necessário a Licença de Instalação para a troca de tanques

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