Perguntas Mais Frequentes

Irrigação

52 - Produtores que irrigam em mais de uma propriedade, como proprietários ou arrendatários, parceiros ou não, podem solicitar apenas uma licença?

O foco principal do licenciamento ambiental para atividade de irrigação será:
EMPREENDEDOR/ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO/PROPRIEDADE. Desse modo, o(s) empreendedor(es) que irriga(m) em mais de uma propriedade, não contíguas, embora usando o mesmo sistema de irrigação (ex. ponto de captação + canal) deverá solicitar Licenças de Operação independentes para cada uma de suas lavouras.
Se as propriedades forem contíguas e o(s) mesmo(s) empreendedor(es), consideraremos como um EMPREENDIMENTO e a LO será única. Lembrando sempre que a Licença sairá em nome do(s) empreendedor(es) que desenvolve(m) a atividade na(s) propriedade(s) envolvida(s).

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