Apresentação

O Portal de Licenciamento Ambiental tem por objetivo estabelecer um canal de comunicação integrado, amigável e dinâmico entre os órgãos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul responsáveis pelo licenciamento ambiental e a Sociedade.  

O Portal é uma etapa preliminar de um projeto mais abrangente e ambicioso que englobará o desenvolvimento de um sistema informatizado de gestão ambiental permitindo a implantação de processos on line.

Você pode acessar todas as funcionalidades do Portal de Licenciamento Ambiental a partir do Menu. 

O destaque do Menu é o item Onde e como requerer, no qual você poderá se autoclassificar em termos da natureza e característica ambiental da atividade que desenvolve e o tipo de licença que necessita. Considerando essa classificação, o Portal lhe fornecerá um roteiro customizado contendo as informações necessárias para obter a licença em termos dos órgãos responsáveis, dos procedimentos e da documentação exigida.  

Além disso, você pode acessar nesse Menu links para: 

  • Esclarecimentos técnicos sobre as principais questões relacionadas ao licenciamento ambiental;
  • Acesso a informações sobre andamento de processos;
  • Acesso à emissão de boletos e guias de arrecadação;
  • Canal de contato com os órgãos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul responsáveis pelo licenciamento ambiental e informações sobre outras instâncias de licenciamento; 
  • Legislação relacionada ao licenciamento ambiental;
  • Manuais, roteiros e formulários utilizados pela FEPAM e demais órgãos do Sistema SEMA; 
  • Informações sobre custos de licenciamento. 

O aprimoramento contínuo do Portal Licenciamento Ambiental é um compromisso do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.  Nesse sentido, esperamos receber, através do canal Fale Conosco, suas observações e sugestões.