Encerramento de Atividades

O encerramento de alguns tipos de atividades e empreendimentos deve ser precedido de uma avaliação sobre a existência de passivo ambiental que necessite de reparação. Dentre as atividades que estão nesse caso, destacam-se as atividades minerárias, os postos de abastecimento de combustíveis, o armazenamento de produtos químicos e a disposição de resíduos.

No caso das atividades minerárias, o passivo ambiental se configura na descaracterização da área, a qual deve ser objeto de um programa de recuperação, para estabilização de taludes, recomposição do sistema de drenagem natural e revegetação.

As outras atividades mencionadas podem gerar passivos caracterizados pela contaminação do solo e das águas subterrâneas. Nesses casos, faz-se uma investigação preliminar e, se comprovada a contaminação, é realizado um programa de remediação, para promover a eliminação dos contaminantes.