Endereços para abertura de
processos de licenciamento

Processos solicitando o licenciamento ambiental podem ser abertos nas sedes da SEMA e da FEPAM:

SEMA - Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul
Av. Borges de Medeiros, 261 - Porto Alegre - RS
CEP 90020-021 (ver mapa)
Telefone: (51) 3288-8100
Protocolo 4º andar (para processos DEFAP e DRH), ou nas Agências Florestais

FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler
Av. Borges de Medeiros, 261 - Porto Alegre – RS
CEP 90020-021 (ver mapa)
Telefones: (51) 3288-9444 – 3288-9544 – 3288-9451
Central de Atendimento, 1º andar (para processos FEPAM) ou nos Escritórios Regionais

Se preferir, pode ser enviado via Correio com o seguinte destinatário: 

FEPAM/TRIAGEM; Endereço: Av. Borges de Medeiros, 261, 1º andar, Centro Histórico, Porto Alegre, CEP 90020-021

Caso o empreendedor necessite o protocolo, deverá encaminhar cópia do Requerimento de Abertura/Juntada e envelope preenchido com os dados do destinatário (nome, endereço, CEP) com selo fixado.

 

 

Processos de licenciamento municipal devem ser abertos no respectivo órgão ambiental municipal.