Como requerer licenças, outorgas e autorizações

 

A seção Onde e como requerer deste Portal de Licenciamento Ambiental permite que o empreendedor conheça todos os passos necessários para obtenção de licenças ambientais, outorgas, alvarás, autorizações, certidões.

Ao serem fornecidas as características do empreendimento, o Portal exibe as informações sobre qual o órgão ambiental responsável por aquele licenciamento, qual o custo de ressarcimento a ele associado, bem como a relação de documentos necessários para iniciar o processo de licenciamento, os formulários que devem ser preenchidos e as instruções detalhadas sobre essa documentação.

A apresentação do Roteiro se faz por meio de quatro passos:

  1. Escolha do assunto, empreendimento ou atividade a que se refere o licenciamento, outorga ou autorização;
  2. Indicação da etapa na qual se encontra o empreendimento, se em fase de planejamento, pré-instalação, pré-operação ou operação;
  3. Informação de dados que caracterizam o empreendimento;
  4. Obtenção do Roteiro com os passos a seguir e locais onde dar entrada no requerimento.

Clique sobre Onde e como requerer para obter o Roteiro de Licenciamento.