Perguntas Mais Frequentes

Combustíveis/armazenagem

31 - Como está sendo exigido os planos de emergências, treinamentos e equipes de pronto atendimento de emergências (epaes) ?

De acordo com o Art. 5°, da Resolução CONAMA n.º 273/2000, na Licença de Operação deverá ser solicitado um plano de resposta a incidentes e programa de treinamento dos funcionários destas atividades.
A FEPAM optou por realizar a solicitação destes dois itens na Licença de Operação das atividades, a partir da quarta renovação da Licença de Operação das atividades existentes e, na primeira Licença de Operação, no caso de atividades novas.
Devido a inviabilidade econômica de cada atividade possuir equipamentos de atendimento de emergência, optamos por solicitar as distribuidoras de combustíveis, em geral proprietária dos tanques subterrâneos de combustíveis ou fornecedoras dos combustíveis, a manutenção de equipes de pronto atendimento em acidentes (EPAEs). Hoje as distribuidoras mantém estas equipes no RS, próprias ou terceirizadas.
Assim, em caso de acidentes, o pessoal treinado das atividades tomam as primeiras providências no atendimento da emergência, e com base no seu plano de resposta a incidentes, acionam o Corpo de Bombeiros, a FEPAM e a EPAE da sua distribuidora, para o acompanhamento efetivo da emergência. Cabe esclarecer, que os planos de resposta a incidentes orientam as equipes de emergência das EPAEs, visto conterem as informações da atividade local tais como, tubulações de esgoto, de linhas telefônicas, recursos hídricos, características geológicas, tancagem subterrânea, etc., fundamentais para uma ação rápida de contenção.
Logo, os planos de respostas a incidentes, o treinamento do pessoal e as EPAEs se complementam em situações de emergência, agilizando a tomada de decisões e no controle do incidente.

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