Perguntas Mais Frequentes

EIA/Rima

48 - O que é EIA?

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um estudo que compreende pesquisas, observações e análises dos
aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos
que possam afetar o meio ambiente.
O EIA e o relatório de impacto ambiental associado (ver RIMA) é exigido por ocasião da análise para a concessão da Licença Prévia (LP) de empreendimentos cujo impacto ambiental seja considerado significativo.
O EIA abrange, entre outros temas: diagnóstico ambiental, análise preliminar de risco, plano de manejo, plano e projeto de controle ambiental e plano de recuperação de áreas degradadas.
Foi criado pela CONAMA 001/1986.

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