Perguntas Mais Frequentes

Licenciamento

56 - As micro empresas devem se licenciar?

Micro e pequena empresa é um conceito econômico para definir a atividade. Quando a empresa é enquadrada sob o ponto de vista ambiental, é avaliada a sua capacidade de gerar líquidos (despejos), resíduos sólidos, emissões atmosféricas e ruído e seu potencial de risco (explosões, incêndios, por exemplo).

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