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Mineração

69 - Existe um trecho do rio que possui muito cascalho, o que faz com que isto provoque desbarrancamento e inundação neste trecho. Como procedo para realizar o desassoreamento do local?

O acumulo de sedimentos ao longo do leito de rios e arroios é um processo considerado natural. No entanto, tendo em vista a interferência antrópica ao longo das margens na maioria dos casos, ocorre por formar-se em muitas situações, uma seqüência de acúmulos em vários pontos dos mananciais, o que pode vir a causar sérios transtornos ao ecossistema local bem como a comunidade ribeira.
Para minimizar ou resolver a situação, deve a Prefeitura solicitar junto à esta Fundação Licença de Operação para Desassoreamento, protocolando nesta Fundação ofício por parte do Município solicitando tal atividade. Além disto deve ser executado ainda o Relatório Técnico para Desassoreamento conforme Termo de Referência DMIN/FEPAM. Devemos frisar que a atividade tem como norma básica de ser licenciada somente no período de estiagem no Estado (entre novembro à março ).

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