Perguntas Mais Frequentes

Mineração

74 - Quem licencia a atividade de queima de carvão vegetal?* Existe alguma semelhança com carvão mineral?

A atividade de queima de carvão vegetal não é licenciado, sendo que tal atividade deve ser de controle por parte do município. O licenciamento de extração do carvão mineral é licenciado conforme os trâmites normais existentes na Divisão de Mineração as quais estão disponíveis no site da FEPAM ou no protocolo desta.

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