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Resíduos

114 - Qual a normatização técnica que define diretrizes para a instalação de um forno crematório no estado do rio grande do sul?

Não existe normatização técnica no âmbito federal e estadual para o licenciamento ambiental de fornos crematórios. O Estado do Rio Grande do Sul possui normatização aprovada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA, referente a incineração de resíduos oriundos de serviços de saúde, onde não estão enquadrados os fornos crematórios (Resolução CONSEMA nº 09/2000, que aprova a Norma Técnica FEPAM nº02/99). O Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA constituiu uma Câmara Técnica, que está em atividade, para elaboração de uma Resolução que contemple a incineração de resíduos perigosos, resíduos urbanos, resíduos de serviço de saúde e fornos crematórios, sendo que estamos no aguardo de sua edição para objetivar o licenciamento.

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