Perguntas Mais Frequentes

Resíduos

118 - Qual o profissional que se responsabiliza pela assinatura do plano de gerenciamento de resíduos sólidos dos serviços de saúde?

Nao existe deliberacao na legislacao quanto ao profissional habilitado para elaboracao e aplicacao do referido Plano. Assim sendo, cabe aos referidos Conselhos a decisao pela habilitação de cada profissional para que seja conferida a respectiva ART, que no nosso entendimento pode abranger profissionais da area de enfermagem, quimica, engenharia, biologia, entre outras, tudo mediante consulta individualizada, por profissional, ao respectivo Conselho de Classe.

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